Quando perdemos alguém querido, garantir o amparo financeiro dos familiares é, sem dúvida, essencial para enfrentar um momento tão delicado. Por isso, o INSS oferece a pensão por morte como benefício para assegurar segurança econômica aos dependentes do segurado falecido.
Neste artigo, explico como funciona essa pensão, quem tem direito, quais são as regras de concessão e como você pode solicitar. Assim, oriento você em cada etapa, garantindo que saiba como proteger sua família, mesmo após uma perda tão significativa.
O que é a pensão por morte e quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário que o INSS paga aos dependentes do segurado falecido. O objetivo é oferecer suporte financeiro aos familiares, garantindo uma renda mensal para cobrir suas necessidades.
Uma boa notícia é que esse benefício não exige um tempo mínimo de contribuição do segurado. Mesmo que ele tenha contribuído por pouco tempo, os dependentes ainda podem receber a pensão.
Os dependentes do segurado se dividem em três grupos principais ou “classes”. A prioridade é sempre do primeiro grupo, depois do segundo, e assim por diante:
- Classe 1: Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou que sejam inválidos ou tenham deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave
- Classe 2: Pais do segurado, mas eles devem comprovar dependência econômica para ter direito ao benefício.
- Classe 3: Irmãos menores de 21 anos ou de qualquer idade, desde que sejam inválidos ou com deficiência, também mediante comprovação de dependência econômica.
Assim, se você é cônjuge ou filho menor de 21 anos, seu direito à pensão por morte é imediato. Caso não haja dependentes na Classe 1, aí sim os pais ou irmãos podem ter direito, mas sempre com a devida comprovação de dependência econômica.
Critérios e condições para receber a pensão por morte
Para que o benefício seja concedido, alguns pontos devem ser observados. Vou destacar aqui os principais critérios:
- Condição de segurado do falecido: para que os dependentes possam receber o benefício, o segurado falecido precisa estar com a cobertura previdenciária ativa. Isso quer dizer que ele deve estar contribuindo ou dentro do que chamamos de “período de graça” – um período após o término das contribuições em que o segurado mantém seus direitos.
- Prova de dependência econômica: para os dependentes das Classes 2 e 3, é essencial comprovar a dependência econômica com documentos, como extratos bancários, recibos ou outros comprovantes.
Por quanto tempo a pensão é paga?
A duração da pensão varia de acordo com a idade e o vínculo do dependente com o segurado. Esse tempo é definido assim:
- Cônjuge ou companheiro(a): A pensão por morte para cônjuges ou companheiros tem algumas regras específicas para que o benefício dure mais de 4 meses. Para isso, é necessário que o falecido tenha pago pelo menos 18 contribuições para a Previdência Social e que o casal tenha tido pelo menos 2 anos de casamento ou união estável até a data do falecimento. Se essas condições forem atendidas, o tempo que o cônjuge ou companheiro vai receber a pensão dependerá da idade dele no momento da morte do segurado, conforme esta tabela:
- Menos de 21 anos: 3 anos de pensão
- Entre 21 e 26 anos: 6 anos de pensão
- Entre 27 e 29 anos: 10 anos de pensão
- Entre 30 e 40 anos: 15 anos de pensão
- Entre 41 e 43 anos: 20 anos de pensão
- 45 anos ou mais: Pensão vitalícia (para a vida toda).
Filhos ou irmãos: Recebem o benefício até completarem 21 anos ou de forma vitalícia, se forem inválidos ou tiverem deficiência.
Como solicitar a pensão por morte
O pedido de pensão por morte pode ser feito pelo portal Meu INSS ou diretamente em uma agência. Vou listar aqui o passo a passo para te ajudar nesse processo:
- Reúna a documentação necessária: certidão de óbito, documentos de identificação do dependente e do falecido e documentos que comprovem a dependência econômica.
- Acesse o Meu INSS: no portal, vá para “Agendamentos/Requerimentos” e selecione “Pensão por Morte”.
- Acompanhe o andamento: após o pedido, é importante acompanhar o processo e aguardar a análise do INSS.
Atenção aos prazos e possibilidades de revisão
Se você fizer a solicitação até 90 dias após o falecimento, o INSS paga o benefício retroativamente a partir da data do óbito. Caso ultrapasse esse prazo, o pagamento começa a contar apenas da data do pedido.
Além disso, quem já recebe a pensão pode, em alguns casos, pedir a revisão do benefício para corrigir possíveis erros no valor recebido.
Se você tem dúvidas sobre a pensão por morte ou quer entender melhor como garantir esse benefício para sua família, entre em contato comigo. Oriento você para que tenha todas as informações necessárias e proteja seus direitos e os de quem você ama.
