Perícia do INSS: como se preparar e o que levar

A perícia médica é a avaliação feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para saber se a sua doença ou a sua deficiência impede você de trabalhar, ou de viver em igualdade com as outras pessoas. É ela que decide pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência.

É também a etapa em que mais pedidos são negados. A boa notícia é que boa parte do resultado depende de algo que você pode preparar: os documentos médicos.

Quem faz a perícia

A perícia é feita por um Perito Médico Federal, um médico do governo cuja função é avaliar a sua capacidade, e não tratar você. Ele não é o seu médico: não vai receitar remédio nem pedir exame. Ele vai olhar os seus documentos, fazer perguntas e, se precisar, examinar você.

Os tipos de perícia

Presencial, na agência do INSS, a mais comum.
Análise documental, feita só pelos papéis enviados pelo Meu INSS, sem você precisar ir à agência. Vale para alguns pedidos de auxílio-doença, por períodos curtos.
No hospital ou em casa, para quem está internado ou acamado e não consegue ir à agência.

O que o laudo do seu médico precisa dizer

Este é o ponto mais importante. Um atestado que diz só “paciente afastado por 30 dias” e o código da doença ajuda pouco. Peça ao seu médico um laudo (um relatório mais completo) que diga:

o diagnóstico e o CID (Classificação Internacional de Doenças, o código da doença);
desde quando você tem a doença e desde quando ela impede o trabalho;
os sintomas e as limitações: o que você não consegue fazer, como ficar em pé, carregar peso, se concentrar ou lidar com pessoas;
o tratamento que você faz: remédios, cirurgias, fisioterapia, terapias;
o tempo estimado de afastamento e se há chance de recuperação;
de preferência, por que essas limitações impedem o seu trabalho, considerando o que você faz.

O laudo deve ser recente e ter a assinatura e o número do registro do médico no conselho.

Como se preparar

Antes:

Confira no Meu INSS a data, a hora e o endereço da perícia.
Junte tudo em ordem de data: laudos, exames (com os resultados), receitas, relatórios de internação e de cirurgia.
Separe também a carteira de trabalho, que mostra a sua função.

No dia:

Chegue com antecedência e leve um documento com foto.
Leve os originais dos exames e laudos.
Seja sincero. Conte como a doença afeta o seu dia a dia e o seu trabalho, com exemplos concretos. Não exagere e não diminua o que sente.
Fale do seu trabalho de verdade: o que você faz, quanto peso carrega, quanto tempo fica em pé.
Se você tem dificuldade para falar ou se lembrar, leve um acompanhante.

Se você faltar

Faltar sem justificativa leva à negativa do pedido ou ao corte do benefício. Se aconteceu algo sério, como uma internação, envie o comprovante pelo Meu INSS e peça uma nova data o quanto antes. Fique atento às notificações do Meu INSS: muitas pessoas perdem o benefício porque não viram que uma perícia foi marcada.

O resultado

O resultado aparece no Meu INSS. Se for positivo, o que acontece depois depende do benefício:

Auxílio-doença: é o único que vem com uma data de fim, porque é para uma incapacidade temporária, que deve passar. Se nessa data você ainda não estiver bem, dá para pedir a prorrogação.
Aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e BPC/LOAS: não têm data de fim marcada. A aposentadoria por invalidez e o BPC podem passar por uma nova avaliação de tempos em tempos, e o auxílio-acidente termina quando a pessoa se aposenta, mas nenhum deles acaba sozinho numa data já definida.

Se o resultado for negativo, o motivo mais comum é a frase “não constatação de incapacidade”, que quer dizer que o perito entendeu que você pode trabalhar.

Se a perícia negar

Recurso no próprio INSS, em até 30 dias da decisão. É preciso saber o que esperar dele: o recurso não faz uma nova perícia do zero. Se o perito concluiu, pelos documentos e pelos exames, que não há incapacidade, o recurso sozinho raramente muda essa conclusão. Ele só costuma ter chance quando há um elemento concreto que mostre erro na perícia, como um laudo ou exame importante que o perito não levou em conta, ou uma conclusão que contradiz os próprios documentos.
Novo pedido, quando você tem laudos e exames novos que mostram melhor a sua situação.
Ação na Justiça. O juiz nomeia outro perito, que não trabalha para o INSS. O advogado pode enviar quesitos (perguntas por escrito que o perito precisa responder) e pode indicar um assistente técnico, um médico de confiança que acompanha a perícia.

O primeiro passo é baixar o processo administrativo no Meu INSS, que traz o laudo do perito e mostra o motivo exato da negativa. O guia Benefício negado: recurso ou Justiça? compara os caminhos.

Perguntas frequentes

Posso levar alguém comigo?

Pode levar um acompanhante, principalmente se você tem dificuldade para andar, falar ou se lembrar das coisas. Avise na recepção da agência.

Faltei à perícia. Perdi o benefício?

Se faltar sem justificar, o pedido é negado ou o benefício é cortado. Se houve um motivo sério, como uma internação, apresente o comprovante pelo Meu INSS e peça uma nova data o quanto antes.

O perito mal olhou para mim. Isso está certo?

Muitas perícias são rápidas, e essa é uma reclamação comum. Se o resultado foi negativo, isso pode ser discutido. Na Justiça, a perícia é feita por outro perito, costuma ser mais detalhada, e o advogado pode enviar perguntas que ele precisa responder.

Fui arrumada para a perícia e negaram dizendo que eu estava bem. Pode isso?

A aparência não mede incapacidade. Muitas doenças, principalmente as psiquiátricas, não aparecem no rosto. Por isso é tão importante que os laudos expliquem como a doença afeta o seu dia a dia.

Ter o CID no laudo garante o benefício?

Não. O CID diz qual é a doença. A perícia avalia outra coisa, se essa doença impede você de fazer o seu trabalho. O mesmo CID pode dar resultados diferentes para pessoas diferentes.

Fontes

Este guia é informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado. As regras podem mudar; a data da última revisão está no topo da página.

Perícia médica do INSS