Boa parte dos pedidos negados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não é negada porque a pessoa não tinha direito, e sim porque o pedido foi feito com o extrato errado, sem os documentos certos ou sem acompanhamento. A boa notícia é que esses problemas podem ser evitados antes do pedido. Veja cinco passos.
1. Confira e corrija o seu CNIS
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o extrato da sua vida de trabalho no INSS. É dele que o INSS tira o tempo de contribuição e os salários do cálculo.
- Tire o extrato completo pelo Meu INSS.
- Compare com a sua carteira de trabalho, emprego por emprego.
- Procure empregos que faltam, empregos sem data de saída, meses sem salário e siglas de pendência, que avisam que algo precisa ser conferido. As mais comuns são PEXT (emprego informado ao INSS fora do prazo) e PREC-MENOR-MIN (contribuição paga abaixo do mínimo).
- Se houver erro, peça a correção pelo Meu INSS, com os documentos que provam o vínculo, antes de pedir o benefício.
Pedir com o CNIS errado é a causa mais comum de negativa por “falta de tempo” ou de um valor menor do que o devido.
2. Organize os documentos antes de pedir
Ter tudo em mãos evita exigências, que são os pedidos de documentos que o INSS faz no meio da análise, e que atrasam o processo. Separe:
- documentos pessoais: identidade, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), certidão de nascimento ou de casamento;
- todas as carteiras de trabalho, inclusive as antigas e rasgadas;
- carnês e guias de contribuição, para quem contribuiu por conta própria;
- termos de rescisão, recibos de salário e extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), quando faltar algum vínculo no CNIS;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para quem trabalhou exposto a agentes nocivos;
- documentos do trabalho rural, para quem trabalhou no campo;
- CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), para quem trabalhou no serviço público;
- laudos e exames recentes, nos benefícios por incapacidade.
Digitalize tudo em boa qualidade e guarde as cópias. Muitos pedidos são feitos pelo próprio Meu INSS, com o envio dos arquivos.
3. Escolha o benefício e a regra certos
Pedir o benefício errado leva a uma negativa, mesmo quando a pessoa tem direito a outro. Alguns exemplos:
- quem trabalhou exposto a ruído ou em hospital pode ter direito à aposentadoria especial, ou à conversão desse tempo;
- quem tem uma deficiência pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, com menos tempo;
- quem já contribuía antes da Reforma de 2019 pode se encaixar em várias regras de transição, e elas não pagam o mesmo. Veja a aposentadoria por tempo de contribuição.
Na hora do pedido, informe todos os períodos que você quer que sejam considerados, inclusive os especiais e os rurais, e junte as provas de cada um.
4. Prepare-se para a perícia, se houver
Nos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a perícia médica decide o pedido. O que mais pesa é o laudo do seu médico: ele precisa dizer o diagnóstico, desde quando você está incapaz, as limitações e o tempo estimado de afastamento. Veja o que levar e como se preparar no guia da perícia médica.
5. Acompanhe o pedido depois do protocolo
Muitos pedidos são negados depois do protocolo, por falta de acompanhamento:
- Entre no Meu INSS toda semana, em “Consultar pedidos”.
- Responda às exigências dentro do prazo. Perder o prazo de uma exigência costuma levar à negativa.
- Fique atento à data da perícia e da avaliação social. Faltar leva à negativa.
- Guarde o número do protocolo: ele marca a data de entrada do pedido, que define desde quando você recebe.
Se o INSS passar do prazo sem responder, veja o que fazer no guia Pedido parado no INSS.
E se mesmo assim for negado?
Uma negativa não é o fim. Baixe o processo administrativo no Meu INSS, que mostra o motivo exato, e veja os caminhos no guia Benefício negado: recurso ou Justiça?. Quanto antes você agir, menos tempo fica sem receber.
Este artigo é informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.