EVALDO TADEU MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, página inicial

Várias casas ou vários donos no mesmo terreno

Cada um quer ter o seu documento.

É muito comum a família construir várias casas no mesmo terreno: uma para cada filho, uma nos fundos, outra na laje. Ou o imóvel ficar em nome de vários irmãos depois de uma herança. No papel, porém, existe uma única matrícula, e ninguém tem um documento só seu.

Quando podemos ajudar

  • Há várias casas no mesmo terreno, e cada família quer o seu documento.
  • Você construiu na laje da casa de parentes.
  • O imóvel ficou em nome de vários herdeiros e cada um quer a sua parte.
  • Você quer comprar a parte de um irmão e juntar tudo num documento só.
  • Você quer separar um terreno grande em lotes, ou juntar lotes vizinhos.

Como trabalhamos no seu caso

Começamos pela matrícula e pelas regras da prefeitura, que dizem o que é possível em cada terreno. A partir daí, indicamos o caminho: divisão amigável, quando os donos estão de acordo; desmembramento, que divide o lote em lotes menores, cada um com a sua matrícula; direito de laje, que registra a casa construída em cima como um imóvel próprio; ou extinção de condomínio, quando não há acordo e é preciso pedir à Justiça o fim da propriedade em conjunto.

Na maioria dos casos é preciso um levantamento técnico, com planta e memorial descritivo, e a aprovação da prefeitura antes do registro.

O que mandar no primeiro contato

  • O endereço do terreno e, se souber, a matrícula.
  • Quantas casas existem e quem mora em cada uma.
  • Se os donos estão de acordo.

Como funciona o atendimento

Primeiro a análise, depois o caminho certo

  1. Você chama no WhatsAppSe quiser, conte seu caso antes, aqui no site. Não é obrigatório.
  2. Nossa equipe entende o casoPerguntamos como você conseguiu o imóvel e quais documentos tem.
  3. Análise do imóvelConferimos a matrícula e os documentos para indicar o caminho certo: usucapião, escritura, adjudicação ou inventário.
  4. RegularizaçãoCuidamos de tudo até o registro, com notícias pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre várias casas ou vários donos no mesmo terreno

Construí em cima da casa dos meus pais. Dá para regularizar só a minha parte?

Pode dar. A lei prevê o direito de laje, que permite registrar a construção de cima como uma unidade própria, desde que os requisitos sejam cumpridos.

Precisa de muro separando as casas?

Depende do caminho escolhido e das exigências da prefeitura. Em muitos casos o que importa é a delimitação de cada área no projeto, e não um muro.

Um dos donos não quer regularizar. Os outros podem?

Sem acordo, a divisão amigável não é possível, mas há caminhos na Justiça. Cada caso precisa ser analisado.

Quem atende

Quem cuida do seu caso

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Evaldo Tadeu MeloAdvogado em Regularização de ImóveisOAB/RJ 161.461Conheça a trajetória

Conte o seu caso. A primeira conversa começa pelo WhatsApp.

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